Informações fiscais podem ser de difícil compreensão em qualquer idioma. É mais complicado ainda quando as informações não são oferecidas no seu idioma preferencial.

Estamos fazendo o possível para fornecer recursos sobre impostos em mais idiomas. Enquanto isso, criamos este guia para ajudá-lo a encontrar as informações de que precisa para pagar os seus impostos e enviar a sua declaração.

A maioria dos links nesta página levam a conteúdo em inglês.

Nesta página, você encontrará informações sobre os seguintes tópicos:

Seus direitos como contribuinte

Todo contribuinte tem uma série de direitos fundamentais sobre os quais precisa estar ciente ao interagir com o IRS. Para ajudar os contribuintes a interagir com o IRS e compreender os seus direitos, a agência fornece a Publicação 1, "Seus direitos como contribuinte" (Your Rights as a Taxpayer) PDF.

Quem precisa declarar imposto

A maioria dos cidadãos americanos e a maioria de quem tem emprego nos Estados Unidos precisam pagar impostos sobre a renda que estiver acima de uma quantia mínima. Mesmo que você ganhe menos do que a quantia mínima, seria bom declarar a sua renda. Para saber se deveria ou não enviar a sua declaração do imposto de renda, consulte "Preciso enviar uma declaração de imposto de renda?" (em inglês).

Funcionários que recebem um Formulário W-2

Se você recebe salário pelo trabalho que presta em uma empresa, o seu empregador precisa entregar para você o Formulário W-2 "Declaração de salário e impostos" (Wage and Tax Statement) que indica o seu salário bruto e quaisquer retenções na fonte. Se você receber um Formulário W-2, seria bom enviar a sua declaração do imposto de renda, porque o seu empregador pagou impostos em seu nome e você pode dever menos impostos do que pagou.

Trabalhadores da economia digital

Os trabalhadores autônimos da economia digital recebem renda de acordo com a demanda de trabalhos, serviços ou bens, geralmente mediante o uso de uma plataforma digital, tais como aplicativos ou websites. Você precisa pagar impostos sobre a renda resultante deste tipo de trabalho. A Central Fiscal da Economia Digital (Gig Economy Tax Center) (em inglês) lhe fornecerá as informações de que precisa para cumprir as leis tributárias.

Trabalhadores autônomos

Você é um trabalhador autônomo (em inglês) se uma das seguintes declarações forem verdadeiras ao seu respeito:

  • Você exerce uma profissão ou uma atividade empresarial na qualidade de único proprietário ou contratante independente

  • Você é sócio de uma parceria que desempenha uma atividade profissional ou empresarial

  • Você trabalha por conta própria (incluindo uma empresa que funciona em meio período)

Se você for um trabalhador autônomo, precisa pagar imposto de renda, então geralmente é obrigatório enviar sua declaração e pagar estimativa de imposto (em inglês) a cada trimestre.

Geralmente, você também precisa pagar imposto sobre trabalho autônomo (em inglês). Esse é o imposto da previdência (Social Security) e de assistência médica (Medicare) para quem trabalha por conta própria O imposto que você paga como trabalhador autônomo contribui com a sua cobertura dentro do sistema de previdência do Social Security. A cobertura do Social Security proporciona benefícios de aposentadoria, invalidez, pensão e plano de saúde (Medicare).

Empresários

Nossa Central Fiscal para Pequenas Empresas e Trabalhadores Autônomos (Small Business and Self-Employed Tax Center) (em inglês) oferece informações fiscais para os contribuintes que preenchem o Formulário 1040 ou 1040-SR, os Anexos C, E e F ou o Formulário 2106, além das pequenas empresas cujos ativos estejam abaixo de US$ 10 milhões.

Pague impostos quando receber sua renda

O imposto de renda federal precisa ser pago quando você receber a sua renda durante o ano, seja por meio de retenção na fonte (em inglês) ou pagamento de estimativa de imposto (em inglês). Se você não pagar impostos suficientes por meio de retenção na fonte ou estimativa de imposto, poderá receber multa.

Retenção na fonte

Se você for funcionário de uma empresa, o seu empregador provavelmente retém imposto na fonte, descontando uma quantia da sua folha de pagamento e pagando o IRS em seu nome.

A quantia em imposto que o seu empregador retém na fonte e abate do seu salário pode depender do seguinte:

  • A quantia que você ganha

  • As informações que você fornece ao seu empregador no Formulário W-4, "Certificado do Funcionário para Retenção na Fonte" (Employee's Withholding Certificate).

Use a Calculadora de retenção de impostos na fonte (Tax Withholding Estimator) (em inglês) para verificar o quanto do seu salário é retido na fonte e verificar se a retenção é suficiente para cobrir a sua cobrança tributária.

Estimativa de imposto

Se você trabalha por conta própria, geralmente precisa efetuar pagamentos conforme uma estimativa de impostos.

Você também talvez precisa efetuar pagamentos conforme uma estimativa de impostos se prevê que vai dever US$ 1.000 ou mais ao enviar a sua declaração. Isso pode acontecer se você for o único proprietário ou um sócio de uma empresa ou se for trabalhador da economia digital.

Você poderá receber multa se os pagamentos da estimativa de imposto estiverem atrasados, mesmo que você esteja para receber uma restituição ao enviar a sua declaração do imposto de renda.

Declaração individual e familiar

Obtenha informações sobre como fazer a sua declaração do imposto de renda como pessoa física (em inglês) em seu nome e no de sua família.

Quando a declaração é enviada

O prazo para o envio da declaração e o pagamento do imposto de pessoas físicas e famílias é geralmente 15 de abril. Consulte a página "Quando a declaração é enviada" (When to File) (em inglês) para obter informações sobre exceções e prorrogações para o envio da declaração.

Do que você precisa para fazer a declaração

Número de Identificação do Contribuinte

É necessário informar o seu Número de Identificação do Contribuinte (Taxpayer Identification Number) (em inglês) em todos os documentos fiscais.

A maioria dos Números de Identificação do Contribuinte são os mesmos números do Social Security.

Se você não está qualificado a ter um número de Social Security, é necessário usar um Número de Identificação do Contribuinte para pessoa física (em inglês), também chamado de ITIN. Os ITINs são emitidos somente para uso na declaração de imposto federal e para o fornecimento de informações.

Um ITIN não representa o seguinte:

Como enviar a declaração

Declaração eletrônica

A declaração eletrônica, também chamada de "e-filing", ocorre quando é usado um software comercial para preparar e enviar a sua declaração do imposto de renda para o IRS pela internet.

Ao enviar uma declaração eletrônica, você geralmente recebe a restituição do imposto de renda dentro de três semanas a partir da data em que recebermos a sua declaração, ou até mais rapidamente se você escolher a opção para ter a restituição depositada na sua conta bancária. Temos várias opções de declaração eletrônica (em inglês), incluindo a "Declaração Gratuita" (Free File).

Free File

Com a "Declaração Gratuita" (Free File (em inglês)), você pode preparar e enviar a declaração do seu imposto de renda federal usando o software gratuito de preparação e envio de declarações.

Contribuintes especiais

Forças armadas e veteranos

Os membros e veteranos das Forças Armadas dos EUA têm situações e benefícios fiscais especiais, incluindo acesso ao MilTax, um programa que geralmente oferece a preparação e o envio gratuitos da declaração do imposto de renda. Oferecemos informações sobre impostos para os membros das Forças Armadas (em inglês) para ajudá-lo a compreender como as respectivas disposições afetam você e os seus impostos, dependendo do seu status como militar ativo, reservista ou veterano.

Contribuintes internacionais

As suas obrigações fiscais na qualidade de contribuinte internacional como pessoa física (em inglês) depende do seu status como cidadão americano, estrangeiro que é residente permanente (em inglês) ou estrangeiro que não é residente permanente (em inglês).

Se você for cidadão americano ou estrangeiro que é residente permanente, a sua renda internacional está sujeita a imposto de renda nos EUA, independentemente de onde você residir.

Os estrangeiros que não são residentes permanentes estão sujeitos a imposto somente sobre a renda resultante de fonte estabelecida nos Estados Unidos e sobre certas rendas associadas ao exercício de uma profissão ou atividade empresarial dentro dos EUA.

Declaração de pessoa jurídica

Do que você precisa para fazer a declaração

Número de Identificação do Empregador

A maioria das empresas e todos os empregadores precisam de um Número de Identificação do Empregador (Employer Identification Number) (em inglês), também chamado de EIN, a fim de enviar uma declaração. Você pode solicitar um EIN (em inglês) pela internet e receber o seu número imediatamente.

Impostos de pessoa jurídica

A estrutura da sua empresa (em inglês) determina quais impostos de pessoa jurídica (em inglês) você precisa pagar e quando o pagamento deve ser efetuado.

Lembre-se de que você precisa pagar o imposto sobre a renda da pessoa jurídica ao efetuar pagamentos da estimativa de imposto (em inglês) ao longo do ano fiscal.

Imposto sobre a renda de pessoa jurídica

Todas as empresas, com exceção das parcerias, precisam enviar uma declaração de pessoa jurídica anualmente. As parcerias enviam uma declaração informativa.

O formulário a ser usado depende de como a sua empresa está organizada. Consulte a seção "Estrutura de negócios" (Business Structures) (em inglês) para saber quais formulários deve enviar de acordo com a estrutura da sua empresa.

Impostos trabalhistas

Se você tem funcionários, precisará pagar impostos trabalhistas (em inglês). Os impostos trabalhistas incluem o seguinte:

  • Impostos da previdência (Social Security) e assistência médica (Medicare)

  • Retenção na fonte do imposto de renda federal

  • Imposto do seguro desemprego federal

Imposto sobre consumo

Talvez você precise pagar imposto sobre consumo (em inglês) se a sua empresa...

  • Fabricar ou vender certos produtos

  • Desempenhar certos tipos de atividades

  • Usar vários tipos de equipamentos, instalações ou produtos

  • Receber pagamentos por certos serviços

Empresas internacionais

As empresas estrangeiras que operam nos EUA, ou empresas americanas com atividade fora dos EUA, precisam atender requisitos específicos que se aplicam às empresas internacionais (em inglês).

Auxílio ao preparar a declaração

Ajuda fiscal gratuita para contribuintes qualificados

A ajuda fiscal gratuita está disponível pessoalmente em mais de 10 mil unidades em todo o país por meio de programas voluntários de preparação de declaração do imposto (em inglês) que são credenciados pelo IRS. Você também pode pedir ajuda pela internet pelo programa IRS Free File (em inglês).

Assistência voluntária sobre imposto de renda

O programa de Assistência voluntária sobre imposto de renda (VITA ― Volunteer Income Tax Assistance) oferece preparação básica e gratuita de declaração do imposto de renda para ajudar quem tem o seguinte perfil:

  • Renda baixa ou moderada

  • Necessidades especiais

  • Conhecimentos limitados do inglês

Aconselhamento fiscal para a terceira idade

O programa de Aconselhamento fiscal para a terceira idade (TCE ― Tax Counseling for the Elderly) oferece auxílio gratuito sobre imposto de renda para todos os contribuintes, mas especialmente para aqueles com 60 anos ou mais. O TCE se especializa no esclarecimento de dúvidas sobre pensão e aposentadoria, que afetam os contribuintes da terceira idade.

Contrate um profissional tributário

Se você precisa de alguém para preparar a sua declaração do imposto de renda, selecione um profissional tributário (em inglês).

Esta é uma decisão importante. Você divulgará ao profissional tributário informações especialmente pessoais. Esse profissional obterá informações sobre o seu status civil, a sua renda, os seus filhos, os números do Social Security de todos no domicílio e outros detalhes sobre a sua vida financeira.

A maioria dos profissionais tributários fornecem serviços excelentes. Porém, você pode acabar escolhendo a pessoa errada para preparar a sua declaração do imposto de renda. Lembre-se de consultar a seção de dicas para escolher um preparador de declaração do imposto de renda (em inglês).

Reembolsos

Depósito em conta

Se você está para receber um reembolso sobre os seus pagamentos fiscais, selecione a opção depósito em conta (em inglês) ao enviar a sua declaração. É a maneira mais rápida de receber o seu reembolso fiscal. É gratuito e seguro.

Você pode selecionar até três contas bancárias para receber o seu reembolso por depósito em conta. Ao usar o depósito em conta, você não corre o risco de ter o seu cheque roubado ou perdido.

Rastreie o seu reembolso

A ferramenta "Onde está o meu reembolso?" (Where's my Refund?) (em inglês) lhe permite fazer o rastreamento do seu reembolso fiscal. Para usar a ferramenta, você precisará informar o seu número de Social Security ou ITIN, o status da sua declaração e a quantia exata do reembolso.

Emitimos a maioria dos reembolsos em menos de 21 dias. Ligue somente se:

  • Você enviou a sua declaração do imposto de renda eletronicamente há mais de 21 dias

  • Você enviou a sua declaração do imposto de renda pelo correio há mais de seis semanas

  • A ferramenta "Onde está o meu reembolso?" informou que você deve entrar em contato com o IRS

Opções de pagamento

Você pode pagar os seus impostos pela internet, por telefone ou em um dispositivo móvel usando o aplicativo IRS2Go (em inglês). Visite a página de Pagamentos (em inglês) para obter mais informações.

Obtenha a ajuda do IRS

Golpes fiscais

Golpistas tentam ter acesso ao seu dinheiro ou dados pessoais. Fique alerta e evite cair em golpes fiscais (em inglês).

O IRS nunca fará o seguinte:

  • Entrar em contato por e-mail, mensagem de texto ou mídias sociais para pedir seus dados pessoais ou financeiros.

  • Ligar e exigir pagamento imediato. Geralmente, o IRS primeiro envia uma carta com a conta pelos impostos devidos.

  • Exigir que você use um método de pagamento específico, tais como cartão de débito pré-pago, cartão vale-presente ou transferência bancária.

  • Ameaçar acionar a polícia ou outra autoridade para prendê-lo pela inadimplência.

  • Ameaçar tirar a sua carteira de motorista, uma licença comercial ou o seu status de imigração. Ameaças como essas são uma tática comum entre os golpistas para confundir as vítimas.

  • Exigir que pague sem ter uma oportunidade de questionar a quantia devida ou entrar com recurso.

  • Ligar para dizer que você está recebendo uma restituição inesperada.

Roubo de identidade

O roubo de identidade associado aos impostos ocorre quando alguém rouba os seus dados pessoais, tais como número de Social Security ou ITIN, para enviar uma declaração do imposto de renda e reivindicar um reembolso fraudulento.

Identifique os sinais de roubo de identidade (em inglês) e, se você foi vítima, tome medidas imediatas para proteger os seus dados e a sua identidade.

Assistência diante de catástrofes

Quando ocorrem catástrofes declaradas em nível federal, fornecemos assistência diante de catástrofes e alívio emergencial (em inglês) para ajudar pessoas físicas e jurídicas a se recuperarem financeiramente.

Também oferecemos dicas sobre como se preparar para catástrofes (em inglês), assim você poderá proteger a si mesmo, à sua família e aos seus negócios.

Serviço de Defesa do Contribuinte

O Serviço de Defesa do Contribuinte (TAS ― Taxpayer Advocate Service) é uma organização independente dentro do IRS que ajuda os contribuintes e protege os seus direitos. O TAS oferece ajuda se:

  • Seu problema fiscal for relacionado a dificuldades financeiras

  • Você tentou e não conseguiu resolver suas questões fiscais com o IRS ou

  • Você acredita que um sistema, processo ou procedimento do IRS não está funcionando como deveria.

Se você se qualificar a receber assistência do TAS, que é gratuita, a equipe fará o possível para ajudá-lo.

Visite o  Serviço de Defesa do Contribuinte (em inglês) pela internet ou ligue para 877-777-4778.

Clínica para Contribuintes de Baixa Renda

As Clínicas para Contribuintes de Baixa Renda (LITCs ― Low Income Taxpayer Clinic) são independentes tanto do IRS como do TAS. As LITCs representam pessoas físicas cuja renda está abaixo de um certo nível e que precisam solucionar problemas fiscais com o IRS.

As LITCs podem representar contribuintes durante:

  • Auditorias,

  • Recursos e

  • Divergências na cobrança de impostos diante do IRS e no tribunal.

Se o inglês for a sua segunda língua, as LITCs podem fornecer informações sobre os direitos e os deveres dos contribuintes em vários idiomas.

Os serviços de uma LITC são oferecidos gratuitamente ou por um preço simbólico.

Para obter mais informações ou encontrar uma LITC na sua região, visite a página da Clínica para Contribuintes de Baixa Renda (em inglês) ou faça o download da Publicação 4134 do IRS, "Lista de Clínicas para Contribuintes de Baixa Renda" (Low Income Taxpayer Clinic) (em inglês) PDF. Você também pode obter uma cópia dessa publicação ligando para o IRS pelo telefone gratuito 800-829-3676.

Seus dados fiscais

Consulte a sua conta fiscal

Sua conta com o IRS (em inglês) lhe dá acesso seguro a informações sobre a sua conta fiscal federal. Use a sua conta para acessar os seus registros fiscais pela internet, revisar o seu histórico de pagamentos e consultar informações sobre a sua restituição do ano fiscal atual, conforme a sua declaração do imposto de renda.

Solicite uma transcrição do seu imposto

Se você precisar de uma cópia dos dados da sua declaração original, visite a seção Obter transcrição (em inglês). A sua transcrição inclui a maioria dos itens da sua declaração. Se você precisar da sua renda bruta ajustada (AGI ― adjusted gross income) para provar a sua identidade para o IRS, ela estará indicada na sua transcrição.

Respostas para as suas perguntas sobre impostos

Tópicos fiscais

Mantemos uma lista de Tópicos fiscais (em inglês) que fornecem informações fiscais gerais para pessoas físicas e jurídicas. Os tópicos fiscais estão disponíveis em espanhol, chinês (tradicional), coreano, russo e vietnamita.

Assistente Tributário Interativo

O nosso Assistente Tributário Interativo (ITA ― Interactive Tax Assistant) (em inglês) é uma ferramenta on-line que responderá as suas perguntas sobre as leis tributárias. Abordamos uma ampla gama de assuntos, incluindo:

  • Qual renda é tributável

  • Se você se qualifica para certos créditos fiscais

  • Como determinar seu status de declaração

  • Quem você pode indicar como dependente na sua declaração

Assistente para Crédito Fiscal por Remuneração Recebida

Se você trabalhou no ano passado, mas recebeu uma renda baixa ou moderada, poderá se qualificar para o Crédito Fiscal por Remuneração Recebida (EITC ― Earned Income Tax Credit) (em inglês). Com esse crédito fiscal, você pode receber uma restituição, mesmo quando não dever nenhum imposto.

Use a ferramenta do Assistente EITC (em inglês) para ver se você se qualifica.

Serviço de intérprete

Se você não conseguir encontrar respostas para as suas perguntas sobre imposto no site IRS.gov, podemos oferecer ajuda em mais de 350 idiomas por meio de intérpretes profissionais. Ligue para 800-829-1040 e entre em contato com um assistente do IRS que poderá fazer o seguinte: